Termos de Serviço

Termos de Serviço

1. Objeto

Estes Termos de Serviço regulam o acesso e a utilização do site beautyskincare.com.br, bem como a compra dos produtos oferecidos pela Beauty Skin Care.

Ao acessar o site, navegar pelas páginas ou realizar uma compra, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda com estes Termos de Serviço e com as demais políticas disponibilizadas pela loja.

2. Objeto

Estes Termos de Serviço regulam o acesso e a utilização do site beautyskincare.com.br, bem como a compra dos produtos oferecidos pela Beauty Skin Care.

Ao acessar o site, navegar pelas páginas ou realizar uma compra, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda com estes Termos de Serviço e com as demais políticas disponibilizadas pela loja.

3. Cadastro e informações fornecidas pelo cliente

Para realizar uma compra, o cliente deverá fornecer informações verdadeiras, completas, atualizadas e suficientes para o processamento do pedido, incluindo dados de identificação, contato, faturamento e entrega.

O cliente é responsável pela conferência das informações fornecidas antes da conclusão da compra.

A Beauty Skin Care não se responsabiliza por atrasos, devoluções ou impossibilidade de entrega decorrentes de informações incorretas, incompletas ou desatualizadas fornecidas pelo cliente.

Quando houver criação de conta, o cliente será responsável por manter seus dados de acesso, senha e demais credenciais em segurança.

4. Pedidos

A realização de um pedido representa uma solicitação de compra dos produtos selecionados pelo cliente.

A confirmação do pedido estará sujeita:

  • À aprovação do pagamento;

  • À validação dos dados fornecidos;

  • À disponibilidade do produto em estoque;

  • À análise de segurança e prevenção contra fraudes;

  • À confirmação do pedido pela Beauty Skin Care.

O recebimento de um e-mail ou mensagem informando que o pedido foi recebido não significa, necessariamente, que a compra tenha sido definitivamente aprovada.

A Beauty Skin Care poderá cancelar um pedido em situações como:

  • Pagamento não aprovado;

  • Suspeita de fraude;

  • Divergência nos dados informados;

  • Indisponibilidade do produto;

  • Erro evidente de preço ou informação;

  • Impossibilidade de atendimento do pedido.

Caso um pedido já pago seja cancelado pela Beauty Skin Care, os valores serão restituídos conforme o método de pagamento utilizado.

5. Preços e disponibilidade

Os preços dos produtos são apresentados em reais, utilizando a sigla BRL ou o símbolo R$.

Os preços, descontos, condições promocionais e disponibilidade dos produtos poderão ser alterados a qualquer momento antes da conclusão da compra.

Após a confirmação do pedido, será considerado o valor apresentado ao cliente no momento da finalização da compra, salvo em caso de erro evidente de digitação, falha técnica ou preço manifestamente incompatível com o produto anunciado.

As promoções poderão estar sujeitas a prazo, estoque disponível, região de entrega, quantidade máxima por cliente ou outras condições informadas no próprio anúncio.

6. Pagamento

O pagamento poderá ser realizado por meio das formas disponibilizadas no momento da compra.

Os pagamentos são processados por instituições financeiras, intermediadores e provedores parceiros, sujeitos às próprias regras de segurança, aprovação, análise antifraude e processamento.

A Beauty Skin Care não possui controle sobre recusas realizadas pela administradora do cartão, banco, instituição financeira ou intermediador de pagamento.

Em determinadas situações, poderemos entrar em contato para confirmar informações relacionadas ao pedido ou ao pagamento.

7. Entrega

Os prazos, modalidades, custos e demais condições de envio estão descritos na Política de Envio disponível no site.

O prazo de entrega começará a ser contado após a confirmação do pagamento e poderá incluir o período necessário para processamento, separação e despacho do pedido.

O cliente deverá fornecer um endereço completo e correto. Após o despacho, poderá não ser possível alterar os dados de entrega.

Produtos de um mesmo pedido poderão ser enviados separadamente, possuir códigos de rastreamento diferentes e chegar em datas distintas.

8. Trocas, devoluções e reembolsos

As regras relacionadas a cancelamentos, trocas, devoluções, defeitos, direito de arrependimento e reembolsos estão descritas na Política de Trocas, Devoluções e Reembolsos da Beauty Skin Care.

Nas compras realizadas pela internet, o consumidor poderá exercer o direito de arrependimento no prazo de 7 dias corridos, contados a partir do recebimento do produto, conforme o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor.

O cliente deverá seguir as orientações fornecidas pelo atendimento antes de enviar qualquer produto para devolução.

9. Uso adequado dos produtos

O cliente deverá observar todas as instruções, advertências, recomendações de conservação e formas de utilização informadas na embalagem, no manual, na página do produto ou pelo fabricante.

A Beauty Skin Care não se responsabiliza por danos decorrentes de:

  • Utilização inadequada do produto;

  • Uso diferente da finalidade indicada;

  • Descumprimento das instruções do fabricante;

  • Armazenamento ou conservação incorreta;

  • Modificações realizadas pelo cliente ou por terceiros;

  • Uso após o prazo de validade;

  • Reações decorrentes de alergias ou sensibilidades individuais não informadas ou não verificadas pelo consumidor.

Antes de utilizar cosméticos ou produtos aplicados na pele, recomendamos que o cliente consulte a composição e realize um teste em pequena área, quando indicado pelo fabricante.

Em caso de irritação, reação adversa ou desconforto, o uso deverá ser interrompido e, quando necessário, deverá ser buscada orientação médica.

10. Informações dos produtos

A Beauty Skin Care busca apresentar descrições, imagens, cores, dimensões, características e demais informações dos produtos com clareza e precisão.

Entretanto, pequenas variações poderão ocorrer devido a:

  • Configurações da tela utilizada pelo cliente;

  • Iluminação das fotografias;

  • Atualizações realizadas pelo fabricante;

  • Diferenças entre lotes;

  • Características próprias do produto.

As imagens são meramente ilustrativas e deverão ser analisadas em conjunto com a descrição apresentada na página do produto.

11. Privacidade e proteção de dados

O tratamento de dados pessoais realizado pela Beauty Skin Care segue a Política de Privacidade disponível no site.

Os dados poderão ser utilizados para processar pedidos, pagamentos, entregas, solicitações de atendimento, prevenção contra fraudes, cumprimento de obrigações legais e outras finalidades descritas na Política de Privacidade.

Ao utilizar o site, o cliente declara estar ciente das práticas de tratamento de dados adotadas pela loja e por seus prestadores de serviços.

12. Propriedade intelectual

As marcas, nomes comerciais, logotipos, textos, imagens, fotografias, vídeos, elementos gráficos, layouts, códigos, descrições e demais conteúdos disponibilizados no site são protegidos pela legislação aplicável.

É proibida a reprodução, cópia, distribuição, modificação, comercialização ou utilização desses conteúdos sem autorização prévia e expressa do respectivo titular.

O acesso ao site não concede ao usuário qualquer direito de propriedade ou licença sobre os conteúdos disponibilizados.

13. Condutas proibidas

Ao utilizar o site, o usuário não poderá:

  • Praticar atividades ilegais ou fraudulentas;

  • Fornecer informações falsas;

  • Utilizar dados de terceiros sem autorização;

  • Tentar acessar áreas restritas ou sistemas internos;

  • Interferir no funcionamento ou na segurança do site;

  • Transmitir vírus, códigos maliciosos ou arquivos prejudiciais;

  • Copiar ou explorar comercialmente o conteúdo sem autorização;

  • Realizar pedidos com intenção fraudulenta;

  • Utilizar o site para violar direitos de terceiros;

  • Praticar atos que prejudiquem a Beauty Skin Care, seus clientes ou parceiros.

A Beauty Skin Care poderá restringir ou bloquear o acesso de usuários que descumprirem estes Termos, sem prejuízo das medidas legais cabíveis.

14. Sites, aplicativos e serviços de terceiros

O site poderá conter links, integrações ou recursos oferecidos por terceiros, incluindo plataformas de pagamento, transportadoras, redes sociais e ferramentas de atendimento.

Esses serviços possuem termos e políticas próprios.

A Beauty Skin Care não se responsabiliza pelo conteúdo, funcionamento, segurança ou práticas adotadas por sites e serviços que não estejam sob seu controle.

15. Disponibilidade do site

A Beauty Skin Care buscará manter o site disponível e funcionando adequadamente.

Entretanto, o acesso poderá ser temporariamente interrompido em razão de:

  • Manutenções;

  • Atualizações;

  • Falhas técnicas;

  • Problemas de conexão;

  • Ataques cibernéticos;

  • Indisponibilidade de fornecedores;

  • Eventos fora do controle da loja.

Sempre que possível, serão adotadas medidas para restabelecer o funcionamento do site.

16. Limitação de responsabilidade

A Beauty Skin Care não se responsabiliza por prejuízos decorrentes de:

  • Uso inadequado dos produtos;

  • Informações incorretas fornecidas pelo cliente;

  • Descumprimento das orientações de uso;

  • Indisponibilidades temporárias do site;

  • Falhas causadas por terceiros;

  • Problemas relacionados ao dispositivo ou à conexão do usuário;

  • Atrasos decorrentes de situações de força maior;

  • Atos fraudulentos praticados por terceiros fora dos canais oficiais da loja.

Nenhuma disposição destes Termos limita ou exclui direitos assegurados ao consumidor pela legislação brasileira.

17. Caso fortuito e força maior

A Beauty Skin Care não será responsabilizada por atrasos ou impossibilidade de cumprimento causados por situações fora de seu controle razoável, incluindo:

  • Greves;

  • Enchentes;

  • Incêndios;

  • Desastres naturais;

  • Pandemias;

  • Bloqueios de estradas;

  • Falhas generalizadas de energia ou internet;

  • Interrupções logísticas;

  • Atos de autoridades públicas;

  • Fiscalizações;

  • Conflitos;

  • Indisponibilidade de fornecedores essenciais.

Nessas situações, a loja buscará manter o cliente informado e apresentar uma solução adequada, respeitando a legislação aplicável.

18. Alterações nos Termos de Serviço

Estes Termos de Serviço poderão ser atualizados periodicamente para refletir mudanças nos Serviços, nas práticas da loja ou na legislação aplicável.

A versão atualizada será publicada no site beautyskincare.com.br.

As alterações serão aplicáveis a partir da data de sua publicação, sem prejudicar direitos adquiridos em compras realizadas anteriormente.

19. Legislação aplicável e foro

Estes Termos de Serviço serão interpretados de acordo com a legislação brasileira, especialmente o Código Civil, o Marco Civil da Internet, a Lei Geral de Proteção de Dados e o Código de Defesa do Consumidor.

Fica eleito o foro da comarca correspondente à sede da Beauty Skin Care para a resolução de controvérsias, sem prejuízo do direito do consumidor de utilizar o foro de seu domicílio, quando previsto na legislação aplicável.

20. Atendimento

Em caso de dúvidas sobre estes Termos de Serviço, pedidos, pagamentos, entregas, trocas ou reembolsos, entre em contato:

Beauty Skin Care
Site: beautyskincare.com.br
E-mail: suporte@beautyskincare.com.br
Horário de atendimento: de segunda a sexta-feira, das 9h às 18h.

Ao entrar em contato sobre um pedido, informe o número da compra e o CPF ou e-mail utilizado no cadastro.